Search for: "Ricardo Farias"
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3 Feb 2018, 5:37 am
Contents include:Justin George, State Failure and Transnational Terrorism: An Empirical Analysis Andre Rossi de Oliveira, João Ricardo Faria, & Emilson C. [read post]
20 Jul 2012, 3:28 am
Contents include:Luis de la Calle & Ignacio Sánchez-Cuenca, Rebels without a Territory: An Analysis of Nonterritorial Conflicts in the World, 1970–1997 Hanne Fjelde & Desirée Nilsson, Rebels against Rebels: Explaining Violence between Rebel Groups João Ricardo Faria & Daniel Arce, A Vintage Model of Terrorist Organizations Muhammet A. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Ao analisar a acusação contra Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e Gestão Estratégica da Presidência da República, o revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, disse estar convencido de que o réu não praticou as condutas que lhe foram imputadas. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a Constituição Federal veda a percepção simultânea das duas pensões. [read post]
11 Jun 2010, 12:19 pm
Estiveram presentes o presidente do TRT 1ª Região-RJ, Aloysio Santos, o presidente do TRT 3ªRegião-MG, Eduardo Agusto Lobato, a presidente do TRT 6ªRegião, Eneida Melo Correia de Araújo, o presidente do TRT 10ªRegião-DF, Ricardo Alencar Machado, o presidente Edvaldo de Andrade e a ex-presidente Ana Clara de Jesus Maroja de Nóbrega do TRT 13ª Região, a presidente do TRT 16ªRegião, Márcia Andrea… [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com a denúncia, R.S. faria parte de uma organização que fraudaria licitações com objetivo de beneficiar determinadas empresas. [read post]
28 Apr 2016, 5:54 pm
Digital rights activists across Brazil held their breath yesterday, as the country’s Parliamentary Commission on Cybercrime (CPICIBER) debated whether to send its report to the full lower house of Congress for committee assignment and debate. [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Participam do programa Ricardo Henrique Pinheiro, advogado criminalista, e Gabriel Dezen Júnior, professor de Direito Constitucional. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
Com relação à venda de pacotes ilimitados condicionados a certo volume de dados trafegados, Ricardo relembra os princípios da boa-fé e o da transparência. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 87395 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mário Sérgio Bradock Zacheski e outros x Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus impetrado contra acórdão da 5ª Turma do STJ que manteve o recebimento de denúncia contra o primeiro recorrente, e determinou o desmembramento do feito com remessa de cópias dos autos ao Tribunal do Júri, para processo e julgamento dos demais recorrentes. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Editada há dois anos, a Lei nº 12.019/2009, que permitiu aos ministros delegar poderes instrutórios nos processos penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF), está surtindo os primeiros efeitos no que se refere ao tempo de tramitação dessas ações. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que firmou a inconstitucionalidade do artigo 60-A da MP 2.229-43, ao reconhecer ofensa ao princípio da isonomia e da paridade no tratamento diferenciado entre os servidores ativos e inativos quanto à percepção da Gratificação de… [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
O Parlamento Britânico sabia disso, e acabou instituindo um comitê para estudar os perigos do dinheiro de papel – era o Bullion Committe, que teve entre seus membros o economista e parlamentar Davi Ricardo, ícone do liberalismo. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
O Parlamento Britânico sabia disso, e acabou instituindo um comitê para estudar os perigos do dinheiro de papel – era o Bullion Committe, que teve entre seus membros o economista e parlamentar Davi Ricardo, ícone do liberalismo. [read post]
